A bola fora de José Serra
Em entrevista à rádio CBN o candidato (recuso-me a escrever pré-candidato) do PSDB à presidência da república, José Serra, irritou-se quando interpelado pela jornalista Míriam Leitão. A jornalista perguntou-lhe se, caso vença as eleições, ele seria também o presidente do Banco Central.
Serra, incomodado com a pergunta, tentou fugir de uma resposta direta e simples. Afirmou que seria “uma brincadeira” imaginar que Banco Central seja a Santa Sé, ou seja, infalível e inquestionável. No fim da “discussão” com a jornalista, ficou claro que Serra não quer um BC tão independente assim.
Ouvir Serra afirmando que vai interferir nas atividades do BC me lembrou uma declaração do ex-ministro, ex-deputado e neolulista Delfim Netto: “Ora, vocês estão pensando que o Lula vai chutar o pau da barraca? Que ele vai mudar as regras do jogo? Que vai subverter tudo? Não, meus amigos, o Lula não tem esse perfil, ele não faz isso. O Serra, sim. Ele é capaz de interferir na política econômica. Enfim, o Lula é que é o Serra e o Serra é que é o Lula.” Essa declaração de Delfim Netto se deu no programa Globo News Painel há quase 8 anos, quando Lula e Serra disputavam a vaga para presidente da república.
Lula não é um homem de convicções bem fundamentadas. Ele apenas segue o roteiro que seus assessores lhe indicarem. Segue também o caminho que for mais conveniente ao seu projeto pessoal e partidário de poder. Com José Serra temos alguém que governa e decide com base em suas convicções. Ele não conseguiu esconder o que pensa quando Míriam Leitão lhe perguntou sobre o BC. Não se trata de alguém cujo discurso viva mudando do dia para a noite. É alguém que fala sobre o que acredita e que é capaz de “chutar o pau da barraca”. Delfim Netto está certo, Lula não tem esse perfil. Seu governo não tem a sua cara, mas a cara do governo FHC e dos companheiros petistas afeitos a cargos e ao estatismo.
Tudo bem que Serra tenha esse perfil diferente, que seja homem de convicções fortes, que segue o que acredita. Mas o problema é que nessa questão do BC ele está enganado. Um BC independente, que tome decisões sobretudo por critérios técnicos, e não políticos, é uma das armas que vêm sendo utilizadas por centenas de países para manter a inflação sob controle. No regime de metas inflacionárias, compete aos governos estabelecê-las, e ao BC aplicar os ajustes para que a meta seja atingida. Se a taxa de juros no Brasil continua a ser a maior do mundo, não é somente culpa do BC, mas de toda uma conjuntura e uma cadeia produtiva que não permite que por aqui o crescimento de se dê de forma sustentável e com pressões inflacionárias reduzidas. Noutras palavras, não conseguimos atender a demanda de um consumo crescente. O remédio para conter a inflação? Aumentar os juros. E tem sido assim já por um bom tempo no Brasil.
O fato é que existem muitos gargalos que atrapalham o dinamismo da economia brasileira. Excessiva tributação e burocracia, legislação trabalhista arcaica, baixo nível educacional da população. Resolver esses problemas não é responsabilidade do BC, mas dos presidentes e legisladores. O BC pode apenas aplicar os remédios que têm para atingir as metas de inflação.
Na entrevista da CBN, Serra diz que é “economista”, dando a entender que por isso está capacitado a questionar os “dogmas” da Santa Sé financeira. Ora, mas economistas os há de todas as cores, com visões diversas. Serra não é “O” economista. Ele parece estar convicto de que compete a uma única pessoa, ou seja, o presidente, a palavra final sobre questões como juros e câmbio. Bem, sei que alguém como Lula, por exemplo, não seria capaz de fazer uma análise adequada sobre esses dois pontos.
O colunista da Folha de São Paulo, Clóvis Rossi, em artigo entitulado “É a democracia, estúpidos”, afirma que a autonomia dos BCs é uma “ameaça a democracia”. Rossi fala ainda sobre a necessidade de “regular os mercados”, o que seria incompatível com um BC que funcione com base nas “regras do mercado” (na verdade, funciona com base na realidade).Rossi defende a idéia de que o povo elegeu um homem, ou seja, o presidente, para tomar essas decisões. O aspecto antidemocrático da autonomia do BC deve-se justamente ao fato de que o presidente não teria ingerência nas decisões do órgão. A fala de Rossi é um disparate. Rossi critica os “sábios do mercado” que comandam o BC. Mas o que ele não percebe é que democracias não são edificadas sobre um único homem que encarnaria a vontade popular. O que é que a “sabedoria popular” (santificada por Rossi), em oposição a “sabedoria do mercado” (demonizada por Rossi), entende de economia, por exemplo? Ou de estratégia de defesa ou de estruturação do sistema de saúde pública?
Uma coisa interessante dessa postura de José Serra é que ela deveria estar sendo aplaudida por 10 entre 10 esquerdistas, petistas e anti-neoliberais pelo Brasil afora. Não adianta tentar colar a pecha de “neoliberal” em Serra, porque ele é um candidato de esquerda e que já fazia críticas em relação a alguns aspectos da política econômica do governo FHC. Assim, temos uma situação engraçada. O atual governo é exaltado pelo seu relativo sucesso na área econômica. Petistas e lulistas celebram Lula e seu governo por aquilo que eles sempre criticaram, mas que é um dos sustentáculos do governo: o seguimento da política econômica do governo FHC. E eis que surge Serra para encarnar um lado do discurso petista (que por incrível que pareça continua em voga, mesmo entre membros do atual governo), não apenas por uma questão retórica, como tem sido a praxe petista, mas de uma forma que revela que esse cara pode sim colocar em prática o que diz.
Os petistas aplaudem esse governo por conta daquilo que ele tem de mais tucano, ao mesmo tempo em que repetem o discurso esquizofrênico da herança maldita, da “privataria” e subserviência do governo FHC ao mercado . O que vão dizer do Serra, agora?
A autonomia dos Bancos Centrais, aliada ao regime de metas de inflação é uma receita que tem dado certo no mundo inteiro. É bom termos um candidato que diga claramente o que pensa. O jogo fica mais claro, mais limpo e o eleitor não pode dizer que comprou gato por lebre. No entanto, a fala e o pensamento de Serra revelam uma incoerência. Se por um lado ele defende radicalmente que agências reguladoras sejam desaparelhadas, que os companheiros lá instalados por critério político sejam retirados e substituídos por pessoal técnico qualificado – o que levaria as agências a atuar de forma efetiva e correta – como pode defender que o BC fique sobre ingerência direta do presidente da república? Bola fora, Zé. Bola fora.
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